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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 15:55
Supermercado terá que indenizar consumidor atropelado por empilhadeira
O supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais. O réu deverá ainda ressarcir a quantia de R$ 108,60.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:23
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 800,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 14:48
Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:40
Concessionária terá que indenizar consumidor por vender carro com defeito
Ele receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais e de R$ 28.609,25 pelos danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 15:48
Loja deve indenizar consumidor por não cumprir promoção
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:21
BV Financeira vai restituir cobranças indevidas a consumidor
Valor corresponde a seguro prestamista e taxa de registro de contrato, que não poderiam ter sido cobrados do cliente, segundo o Conselho Monetário Nacional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 15:46
Empresa é condenada a indenizar consumidor por problema na internet
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 15:20
Empresa deve indenizar consumidor que quebrou dente ao consumir linguiça
Havia um objeto estranho no alimento, que parecia um pedaço de osso.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:30
Consumidor não será indenizado por suposto defeito em TV
O suposto defeito era o reflexo da iluminação ambiente.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 16:50
Consumidor deverá ser indenizado por falha de seguro prestamista
O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:38
Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de indenização da empresa
próprio consumidor quem deu causa ao resultado lesivo (art. 14, §3º, II, Lei nº 8.078/90), ao realizar os referidos depósitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:50
Consumidor. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Indenização por dano moral
Ausência de notificação do devedor da assunção do crédito. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:16
Ação Revisional de Contrato. Crédito Direto ao Consumidor
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2016 - 15:59
Participação Financeira. Complementação acionária. Código de Defesa do Consumidor
Incidência. Inversão do ônus da prova. Ordem de exibição desatendida.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:57
Consumidor: cobrança indevida deve ser devolvida em dobro
considerada abusiva e exige a devolução em dobro do excesso pago pelo consumidor
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 17:05
Operadora de telefonia enganada por estelionatário indenizará consumidor fraudado
Era sua obrigação conferir documentos
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 13:38
Projeto subordina bancos ao Código de Defesa do Consumidor
junto a terceiros, sujeitando-as às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 14:21
Consumidor. Contrato de compra e venda de imóvel.
Litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 14:34
Consumidor que encontrou perereca em refrigerante será indenizado pela Shincariol
Para magistrado, empresa deve zelar pelos padrões de qualidade de seus equipamentos de produção, da higienização das instalações, do armazenamento dos produtos e padrões de qualidade
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 14:00
Consumidor será indenizado por encontrar inseto vivo dentro de sanduíche
Ante a ausência de dever de cuidado, segurança e higiene da ré quanto à conservação dos produtos ofertados aos seus consumidores, ela foi condenada a ressarcir ao autor a quantia despendida pelos produtos adquiridos
